Supremo refaz as contas: XX+XY=XX+XX=XY+XY

Na última quinta (5/5), tive um dia cheio. 7h da manhã estava no ônibus pro trabalho, 19h, discutia o significado biológico da vida na faculdade e, na uma hora de intervalo entre os dois, reunião do Grupo de Estudos em Origem e Evolução da Vida.

Cheguei em casa ‘quebrado’, louco por uma cama confortável, mas enquanto comia uma torrada para manter a forma (esfera é uma forma, certo?), passava os olhos pelo e-mail em busca de algo que não pudesse ser deixado para o dia seguinte.

Surpresa! Uma mensagem da Liga Humanista Secular (por sinal, muito bem redigida, adoro um texto bem escrito) dava conta do dia histórico: O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovara, por unanimidade, o reconhecimento das uniões homoafetivas como união estável.

“Já não era sem tempo!”, expresso sorrindo para o monitor, enquanto meu filho mais velho espera impaciente que eu libere o computador e minha mulher pergunta se quero outra rodada de pão, queijo e presunto aquecidos.

Sim, caro leitor, cara leitora, já não era sem tempo. Já havia passado da hora de nossa casa legislativa máxima passasse a fazer valer os Títulos I e II da Constituição Federal, que garantem direitos iguais a todos os cidadãos, bem como já passava da hora de fazer-se valer o Artigo 19 (Título III), incisos I e III, que garantem a laicidade do Estado brasileiro.

É, meus car@s, laicidade (ou seja, a separação do Estado das igrejas e comunidades religiosas, assim como a neutralidade do Estado em matérias de fé ou falta desta), esta que foi uma das maiores conquistas das revoluções burguesas e que, somente agora, com mais de 200 anos de atraso, sai do papel em nosso país.

Para quem duvida que esta batalha de direitos de quem entende como legítimas as relações entre portadores de cromossomos XY e XX mas desaprova as relações entre os portadores de cromossomos sexuais iguais e aqueles que compreendem que opções de foro íntimo são de foro íntimo era, em última instância, uma batalha do laicismo versus interferência religiosa no Estado, basta ver quem se manifestou no começo da sessão contra a aprovação do reconhecimento da união homoafetiva: um advogado da CNBB e outros grupos religiosos, que seguem a mesma lenga-lenga de que a pluralidade vai contra a religião, tentando impor sua visão de mundo, sem importar-se com o que pensam ou sentem outros brasileiros com os mesmos direitos frente à Carta Magna.

Segundo o texto da LHS, o representante da CNBB chegou a apelar “para a falácia do espantalho, dizendo que daqui a pouco será proibido o porte de bíblia”, em clara alusão de que o desejo de veto aos direitos dos homossexuais tem foro na doutrina religiosa, não no Direito laico ou em uma lógica diferente da que “é deus quem não quer”. Em geral, os grupos contrários à aprovação apenas bradam que “se deus fosse favorável ao homossexualismo teria criado Adão e Ivo”, ou outras falácias e piadinhas de mau gosto, não apresentando quaisquer argumentos racionais para suas afirmações.

Ora! Basta! Já é mais do que hora do Estado, como preceitua a Constituição, respeitar a liberdade de consciência, a igualdade entre cidadãos em matéria religiosa, e a origem humana e democraticamente estabelecida das leis do Estado.

E quando falo em cidadãos, me refiro também a homossexuais, pois eles são tão cidadãos quanto o pastor que brada “deus odeia gays” e, se é assim, por que o segundo deve ter sua opinião respeitada, enquanto o primeiro não?

Por que aqueles que seguem um livro de fábulas escrito há mais de dois mil anos (já que os preceitos contra o homossexualismo estão no velho, não no novo testamento) devem ter mais voz frente ao Estado do que qualquer outro cidadão? Como pode um Estado laico favorecer a visão de parte da população em detrimento de outra, baseando-se em visões de mitologia?

Afinal, somos ou não um Estado laico? Se somos, então o reconhecimento de direitos como o feito pelo STF não deveriam ser novidade, se não somos, então joguemos logo a Constituição fora, peguemos a bíblia e a utilizemos literalmente, o que, pelo menos, nos permitirá usar argentinos como escravos, conforme preceitua Levítico 25:44 (Podeis possuir escravos, tanto homens quanto mulheres, se eles forem comprados de nações vizinhas), nos permitindo, finalmente, a vingança contra a eliminação da Copa de 1990 e do gol de Caniggia contra Taffarel.

Muito justa, pois, a nova matemática do Supremo, igualando as relações XY+XX às XX+XX e XY+XY. O primeiro passo já foi dado, espero outras surpresas em noites cansadas de frio gaúcho, tais como a retirada dos símbolos religiosos das instituições públicas (inclusive do STF) e das escolas estatais, legislação que puna a discriminação homoafetiva ou o fim da isenção de impostos sobre a atividade religiosa, ou será que sou só um baixinho sonhando alto demais?